O Globo - 07/10/2009
Estados e municípios conseguiram acumular em doze meses, até agosto último, um superávit primário maior que o do governo federal ( respectivamente o correspondente a 0,79% e 0,75% do produto Interno Bruto). E tal resultado foi obtido com perdas de receitas e sem que os investimentos tivessem sido sacrificados.
Favorecidos também pela deflação apurada em índices da Fundação Getúlio Vargas, usados na correção de suas dívidas com a União, estados e municípios conseguiram, no período avaliado, fechar suas contas praticamente sem déficit. Enquanto isso, o chamado governo central apresentou um rombo equivalente a 3,52% do PIB, o mais elevado da administração Lula, embora pela primeira vez as taxas básicas de juros tenham recuado para menos de 10% ao ano desde o lançamento do real.
Justificar esse desequilíbrio com uma política anticíclica, destinada a neutralizar os impactos da grave crise financeira que abalou a economia mundial, é um argumento que não se sustenta à medida que novos números são conhecidos. A União investiu menos, em termos absolutos, que os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos. E em termos relativos, como proporção de suas receitas, os investimentos da União ainda não passaram de 1,3% (em Minas chegaram a 7,4%, em São Paulo a 4,8% e no Rio a a 3,8%).
Não se pode classificar a expansão de gastos da União como anticíclica pois, na verdade, a maior parte desse aumento de despesas já havia sido definida antes mesmo do agravamento da crise internacional.
O mais preocupante é que esse crescimento nos gastos de custeio não pode ser revertido, pois decorre de compromissos que se tornaram permanentes, como é o caso da folha de pagamentos.
Geralmente apontados como irresponsáveis na gestão de pessoal, estados e municípios vêm expandindo os gastos com pessoal menos que a União.
Limites para esse crescimento das despesas de custeio são institucionalmente necessários. O país precisa de fato da aprovação de projeto de lei que estabelece para essa expansão percentuais abaixo da evolução do PIB.
Eu:
Então cabe uma pergunta: por qual a razão então, estados e municipios estão sempre reclamando repasses e outras coisas mais? Pela campanha de Senadores e deputados da oposição, que diariamente vão à plenário falando da penúria dos municipios, dá até pena, mas nesse editorial me parece que há contradições.
Um caso interessante foi quando o governo federal reduziu até mesmo a zero IPI para determinados produtos, principalmente veículos, o governo de Saõ Paulo antecipou o recolhimento do icms dos diversos produtos isentados pelo governo federal.
No mais, saúde, educação, saneamente ou muitos outros mais, são obras federais. De resto é pura campanha contraria, visto não fossem as medidas tomadas pelo governo, nossa recuperação não teria sido tão rápida,
http://buenomuybueno.blogspot.com/
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