Situção bizarra

Do blog do Alon:

A bizarrice da nossa legislação eleitoral chegou ao paroxismo nestas semanas. Se não alcançamos ainda o limite do nonsense, talvez estejamos perto.

Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff vêm sendo seguidamente multados por “campanha antecipada”. O “crime” deriva de uma jabuticaba: aqui a lei prevê dia certo para o início oficial da campanha. Antes disso, nem o candidato pode dizer que é — mesmo sendo —, nem ninguém pode pedir votos para o candidato.

Conte isso a um cidadão de outro país e nos verá como uma nação de loucos. Mas nem tanto. As penas aplicadas pela Justiça são leves, embutem ótima relação custo benefício. Ou seja, nem os tribunais levam a coisa a sério.

Qual seria a saída? Mais rigor? Ou menos? Eu fico com a segunda opção. Todos deveriam ter o direito de fazer campanha na hora em que desejassem, com todos os adereços. Arrecadação inclusive. O que a democracia brasileira perderia? Nada.

O problema da oposição em maio não esteve nos supostos excessos cometidos pela candidatura oficial. A subida de Dilma nas pesquisas aconteceu porque desde o Dia do Trabalho Lula está no campo de jogo, e jogando. Aconteceu agora, como teria acontecido em julho/agosto. Foi só questão de datas.

O fato é que o PT, em todas as esferas, testa os limites, para alavancar seu projeto de continuidade. Faz o papel dele. Nem Lula nem o partido estão preocupados em promover qualquer aperfeiçoamento estrutural das instituições. Também aqui seguem o exemplo dos antecessores.

Há porém um detalhe. Pode-se acusar o PT de escarnecer das regras, mas não de as ter mudado em proveito próprio. Se você quer achar o Arquimedes, procure-o fora do PT. Se o partido de Lula encontra jeito de usar o poder como ponto de apoio para mover o mundo, inclusive nas eleições, é porque já recebeu a receita pronta. E também o bolo.

Quando no Planalto, o PSDB implantou a reeleição (que eu acho boa) e reduziu o tempo de campanha no rádio e na televisão (medida que achei ruim). E instituiu a regra da desincompatibilização assimétrica (péssima). Se você é parlamentar ou concorre à reeleição, pode fazê-lo no cargo. Já se você tem um cargo e vai desafiar um candidato à reeleição, precisa renunciar meio ano antes.

Também foi o PSDB a entronizar o BNDES e os fundos de pensão das estatais como donos do capitalismo brasileiro. O PT só teve o trabalho de tomar conta da máquina e colocá-la para trabalhar no rumo adequado aos novos donos do poder.

Uma acusação que não se faz ao PT é ter inventado a atual política brasileira. A legenda adaptou-se a ela. Agora os adversários lamentam e protestam. Quando as posições se inverterem, um dia, os papeis também se inverterão.

Há alguma saída? Talvez o caminho devesse apontar na contramão do que exige a opinião púbica. Menos regulamentos, menos limites, mais liberdade para a ação política.