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Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 948 - Brasília, 9 de Dezembro de 2009
Anunciadas novas medidas de estímulo ao desenvolvimento

Novas medidas de estímulos aos investimentos e desonerações foram anunciadas nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Fazenda. As medidas visam garantir o crescimento econômico do País em 2010 no patamar de 5%.

Para fortalecer a capacidade de financiamento da indústria, foi criada uma nova linha de crédito para o BNDES no montante de R$ 80 bilhões, que se somam aos R$ 100 bilhões disponibilizados este ano para o banco de fomento. “Com isso, o BNDES prosseguirá com seus programas de financiamento e taxas de juros reduzidas”, comentou o ministro Guido Mantega. Em julho, a Lei 11.948 permitiu ao Tesouro Nacional emitir até R$ 100 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal ao BNDES, não como forma de capitalização, mas de empréstimo.

Mantega anunciou também a prorrogação de 31 de dezembro de 2009 para o final de junho de 2010, do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permite à União equalizar a taxa de juros dos empréstimos concedidos pelo BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. Essa medida vai beneficiar a compra de caminhões, máquinas agrícolas e equipamentos para a indústria, entre outros, com taxa de juros de 4,5% ao ano. A União pode subvencionar até R$ 44 bilhões em financiamentos do BNDES.

Para garantir o financiamento de itens da indústria naval, como plataformas de perfuração e navios para os estaleiros brasileiros, a União fica autorizada a conceder novo empréstimo, no valor de R$ 15 bilhões, para o Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Outra medida, a criação da Letra Financeira, visa facilitar aos bancos privados captar recursos de longo prazo a taxas menores (debêntures). A regulamentação do novo papel será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com supervisão e fiscalização pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Desonerações – Foi prorrogada até 30 de junho de 2010 a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bens de capital. O benefício, que atinge cerca de 70 itens do setor, encerraria no final de dezembro.

Também foi prorrogado de dezembro deste ano para até 2014 a desoneração do PIS/Cofins cobrado na venda de computadores no varejo (independente de ser pessoa física ou jurídica). O objetivo é multiplicar a produção de computadores no Brasil, reduzindo o contrabando, e ampliar o acesso da população à tecnologia da informação.

O governo também reduziu o custo de aquisição de computadores para a rede pública de ensino, dentro do Programa Um Computador por Aluno, mediante desoneração do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre suas partes e componentes. “Com a redução, o preço do computador ficará entre R$ 450,00 e R$ 500,00. Com isso, vamos acelerar a informatização das escolas públicas”, afirmou Guido Mantega.

O ministro anunciou ainda a suspensão da cobrança de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação incidente sobre bens e serviços relacionados a investimentos da indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A estimativa de renúncia fiscal das novas desonerações divulgadas hoje é de mais de R$ 3 bilhões em 2010."

Eu pergunto:

Quem fez mais, tanto para empresários de um modo geral sem se esquecer de que também os menos aquinhoados também eram merecedores? Pois esse governo do torneiro mecânico fez coisas boas sem distinção que ocorria no passado.

Pedro Bueno