sexta-feira, 17 de julho de 2009

Prefeita recebe R$ 22 mil por mês no Maranhão

 

16/07/2009 - 08h03

Prefeita recebe R$ 22 mil por mês no Maranhão

Chefe do executivo de Timon ganha duas vezes mais do que o presidente da República. Confederação dos municípios tenta fazer levantamento nacional dos salários, mas encontra uma “caixa preta” do dinheiro público

Socorro Waquim (PMDB) dirige cidade de 140 mil habitantes; seu vice ganha R$ 20 mil mensais

Rodolfo Torres

Os prefeitos brasileiros fazem segredo de uma informação muito importante para os cofres públicos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tenta realizar um levantamento sobre os vencimentos dos chefes dos executivos municipais, mas esbarra na má vontade dos representantes eleitos pelo povo para governar as cidades. Pela mesma razão, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) desistiu de abrir a “caixa preta” no final do ano passado.

“Estamos encontrando dificuldades”, resume o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, complementando que ainda não há data prevista para divulgar o estudo. A entidade municipalista está à frente da XII Marcha dos Prefeitos a Brasília, que anualmente pressiona governo e Congresso para analisar propostas de interesse dos prefeitos.

O presidente da ABM, José do Carmo Garcia, lembra da dificuldade que é conseguir essas informações em algumas folhas de pagamento de prefeituras. “A tarefa é árdua”, admite Garcia, destacando que, se a CNM conseguir concluir o levantamento, será uma “contribuição inestimável ao municipalismo”.

José do Carmo Garcia ainda explica que, apesar de o estudo da entidade não ter sido concluído, a “maioria absoluta” dos prefeitos brasileiros recebe um salário entre R$ 4 mil e R$ 8 mil.

O Congresso em Foco obteve os salários dos prefeitos de algumas das maiores capitais brasileiras. Gilberto Kassab (DEM), de São Paulo, recebe R$ 12,3 mil para administrar a maior cidade da América Latina. Eduardo Paes (PMDB), do Rio de Janeiro, tem um vencimento de R$ 11 mil. Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, ganha R$ 16,7 mil.

O prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT), ganha R$ 14,7 mil para comandar a capital capixaba. O petista preside a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade suprapartidária que reúne cerca de 200 prefeitos das grandes cidades e regiões metropolitanas brasileiras.

O caso de Timon

Um caso do interior do Maranhão, informado ao Congresso em Foco por um leitor, chamou a atenção da reportagem. A prefeita de Timon (MA), Socorro Waquim (PMDB), recebe R$ 22 mil por mês. Localizada na grande Teresina (PI) e com pouco mais de 140 mil habitantes, a cidade nordestina paga R$ 20 mil ao vice-prefeito, Edivar Ribeiro (PRP), e R$ 4,5 mil a cada um dos vereadores.

Leia a íntegra da ação contra a prefeita de Timon
(Clique nesta imagem para ler a íntegra)
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Embora os salários dos representantes populares timonenses estejam determinados em lei municipal, o Ministério Público do Maranhão questiona esses vencimentos. Por meio de uma ação civil pública por improbidade administrativa, o MP do estado quer reduzir os altos salários dos representantes populares de Timon, fazendo com que esses valores retornem ao que antes era estipulado, além de suspender os direitos políticos dos beneficiados por até dez anos.

Para o presidente da ABM, o salário da prefeita de Timon está em descompasso com os salários dos prefeitos brasileiros. “Não é essa a média que nós temos.” Ele ainda destaca que critérios como capacidade de pagamento e necessidades do município devem estabelecer o salário do administrador. No entanto, Garcia também argumenta que os salários dos prefeitos chegam a ser menores do que o dos executivos de empresas.

Coser prefere não entrar no mérito dessa discussão. “O salário deve ser compatível com a arrecadação do município”, argumenta. Ao Congresso em Foco, o petista admitiu que nunca participou de uma discussão acerca dos salários dos prefeitos.

Procurada pela reportagem, a assessoria da FNP afirmou que as entidade não tem estudo sobre os salários dos prefeitos brasileiros. Paulo Ziulkoski, da CNM,  lembra da “autonomia municipal” para fixar os vencimentos dos administradores locais. “Compete a cada um avaliar se é exagero”, argumenta.

Prefeita recebe R$ 22 mil por mês no Maranhão Bom argumento esse, não acham? Faça-me o favor !!!

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