sexta-feira, 17 de julho de 2009

Tem alguém cansado aí...?


Segundo um amigo:
Enquanto tudo se fala de Brasília,aí os "Cansados"
estão ativos.


Receita rastreou 12 operações suspeitas do grupo Tania Bulhões
Operação Porto Europa contra sonegação nas importações mira 21 pessoas físicas, 7 empresas nacionais e 2 estrangeiras
Bruno Tavares, Fausto Macedo e Paulo Justus
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O dossiê secreto da Receita Federal contra o Grupo Tania Bulhões rastreou 12 operações de compra de mercadoria de luxo cujos valores declarados teriam sido subfaturados para burlar o Fisco. As transações foram feitas entre as exportadoras All Trade Logistics e Eurosete Internacional, ambas com sede em Miami, nos Estados Unidos, e fornecedores na França, Itália, Portugal, Holanda, Estados Unidos e Dinamarca.Ao todo, estão na mira da Operação Porto Europa, deflagrada anteontem pela Receita, Ministério Público Federal e Polícia Federal, 21 pessoas físicas, 7 empresas nacionais e 2 estrangeiras. A Assessoria de Imprensa do grupo voltou ontem a dizer que não haveria pronunciamento sobre a investigação.Em 147 páginas, o relatório de inteligência fiscal da Receita esmiúça o suposto esquema de fraude em importações utilizado por Tania Bulhões para trazer móveis e objetos de decoração do exterior sem o pagamento dos impostos devidos, tais como PIS/Pasep, Cofins e IPI. Para montar o intrincado quebra-cabeça, os auditores fiscais utilizaram a farta documentação apreendida em agosto de 2006 pela Operação Dilúvio da PF. Os papéis relativos aos negócios da empresária - incluindo um detalhado diagrama manuscrito (quadro ao lado) - estavam nos escritórios da All Trade e da Eurosete, em Miami.Segundo a Receita, o Grupo Tânia Bulhões se valia dessas exportadoras para "reduzir dolosamente os valores das mercadorias adquiridas". No Brasil, a empresária contaria com a participação das tradings Vila Porto, Socienter e JA Brazil Export Comercial. Em vez de informar ao Fisco que atuavam em nome de Tania Bulhões (importação do tipo "conta e ordem"), as três empresas declaravam as informações como diretas - como se fossem as únicas interessadas na aquisição dos produtos.O fato de não constar como destinatário das mercadorias eximia Tania Bulhões do pagamento de IPI. "O modelo de interposição utilizado pelo grupo permite aos reais vendedores e compradores atuar no comércio exterior sem se sujeitar a qualquer controle exercido pela Aduana", dizem os auditores.O relatório afirma ainda que a Eurosete e a All Trade foram constituídas "apenas para emitir faturas comerciais falsas". As tradings, por sua vez, não teriam como atividade a compra e venda de mercadorias no exterior, mas a prestação dos serviços de liberação da mercadoria e logística entre os portos e os lojistas. Antevendo uma justificativa dos investigados, os auditores afirmam: "É descabida a alegação de esquecimento de preenchimento de um campo específico da declaração de importação, pois os demorados procedimentos administrativos de habilitação dos intervenientes (intermediários), inclusive do adquirente, são realizados previamente à importação".A Receita afirma ainda que as exportadoras Eurosete e All Trade não fizeram nenhuma operação mercantil no período investigado (2004 a 2006). Na avaliação dos fiscais, o dono das empresas, Márcio Gonçalves, preso na Operação Dilúvio, em 2006, "não tem nem independência financeira nem autonomia para atuar como revendedora de produtos importados nos Estados Unidos".


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